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Ano 2015
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Publicado em 08 de janeiro de 2016
CONSULENTE: BISPO PAULO LOCKMANN – 7ª RE
RELATOR: Dr. ENI DOMINGUES – 6ª RE
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CONSULTA DE LEI – 010/2015
CONSULENTE: INÊS PACHECO DA SILVA – 7ª RE
RELATOR: Dr. ENI DOMINGUES – 6ªRE
EMENTA:
CONSULTA DE LEI. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. A COREAM DA 7ª RE TEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PRESBÍTEROS (AS), NÃO HAVENDO NENHUMA ILEGALIDADE PRATICADA EM RELAÇÃO À CONSULENTE, NO QUE PERTINE À COMPETÊNCIA FUNCIONAL DAQUELE COLEGIADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 85, XV; 102, I; 221; 222, § 3º, TODOS DOS CÂNONES 2012-2016.
DECISÃO UNÂNIME.
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Ação Declaratória 02/2015
Publicado em 02 de junho 2015
Requerente: Rev. Bruno Roberto P. dos Santos - 7ª Região Eclesiástcia
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Consulta de Lei 01/2015
Publicado em 05 de novembro 2015
Consulente: Coordenação Geral de Ação Missionária - Cogeam
Relatora: Paula do Nascimento Silva - 2ª Região
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CONSULTA DE LEI SOBRE MAÇONARIA
RELATOR: PR. PAULO DA SILVA COSTA – 5ª RE
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Consulta de Lei 09/2014
Publicado em 20 de fevereiro de 2015
DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE
Consulente: Waldemir Augusto Pires - 1ª Região Eclesiástica
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Relatório e votos - Consulta de Lei 010/2014
Publicado em 11 de fevereiro de 2015
CONSULTA SOBRE O PARECER DE PASTORA APOSENTADA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DA SMM COMO DELEGADA
Consulente: Sociedade Metodista de Mulheres da 5ª Região Eclesiástica
Relator: José Erasmo Alves de Melo - Rema
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Ano 2014
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Ação Declaratória 06/2014
Publicado em 09 de outubro de 2014
Requerente: Associação da Igreja Metodista 2ª RE / Coream / Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa
Requerida: Cogeam
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Ementa 003/2014 - Consulta de Lei
Publicado em 08 de Abril de 2014
Consulente: Revda. Joana D'arc Meireles - Secretária para a Vida e Missão
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região
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Ementa 001/2014 - Consulta de Lei
Publicado em 20 de Fevereiro de 2014
Consulente: Revmo Paulo T. Lockmann / 1ª RE
Relator: Rev. Sérigio Paulo MArtins da Silva / 4ª Região
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Ano 2013
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Ementa 06/2013 - Consulta de Lei
Publicado em 14 de dezembro de 2013
Consulente: Rev. Osvaldo Elias de Almeida - 5ª Região
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região
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Ementa 01 de 2013 - Consulta de lei
Publicado em 16 de Janeiro de 2013
Consulente: Rev. Marcílio Gonçalves Pereira Filho - 4ª Região
Relator: Luís Fernando Carvalho Sousa Morais - Remne
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Ano 2012
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Ementa 18 de 2012 - Consulta de lei
Publicado em 06 de Novembro de 2012
Consulente: Dr. Alexandre Rocha Maia -Secretário Executivo da AIM
Relator: Dr. Eni Domingues - 6ª Região
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Ementa 16 de 2012 - Consulta de lei
Publicado em 10 de Outubro de 2012
Consulente: Dr. Alexandre Rocha Maia -Secretário Executivo da AIM
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região
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Ementa 14 de 2012 - Agravo de Instrumento
Publicado em 18 de Setembro de 2012
Agravante: Timóteo Soares Thióphilo
Agravado: Osvaldo Elias de Almeida Presidente da CRJ - 5ª Região
Decisão Interlocutória. Admissibilidade do Recurso
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Ementa 11 de 2012 - Agravo de Instrumento
Publicado em 30 de Agosto de 2012
Agravante: Timóteo Soares Thióphilo
Agravado: Osvaldo Elias de Almeida Presidente Da CRJ - 5ª Região
Relator: Rev. Sergio Paulo Martins - 4ª Região
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Ementa 009/2012 - Ação Declaratória
Autores: Pr. Antonio Faleiro Sobrinho e Pra. Carla Simone Ferreira Alves- 1ª Região
Relator: Dr. Luis Fernando Carvalho Sousa Morais - REMNE
Publicado: 14/06/2012
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Ementa 001/2011 - Recurso Inominado
Recorrente:: IM Realengo - 1ª Região
Recorrido: Pr. Gilmar Hermenegildo da Silva
Relator: Dr. Eni Domingues - 6ª Região
Publicado: 25/02/2012
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Ementa 003/2012 - Consulta de Lei
Consulente: Alexandre Rocha Maia - Secretário Executivo da AIM
Relatora: Pra. Gladys Barbosa Gama - 3ª Região
Publicado: 13/02/2012
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Ano 2011
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