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ATA DE JULGAMENTO RECURSO 008/2018
RECORRENTE: Pierre Monteiro Lessa
RECORRIDO: Bispo Paulo Rangel dos Santos Gonçalves
RELATOR: Renato de Oliveira - 6ª Região
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Recurso Apelação – nº 008/2018
Recorrente – Rev. Pierre Monteiro Lessa
Recorrido – Bispo Paulo Rangel
Relator – Renato de Oliveira
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ATA DE JULGAMENTO RECURSO EX OFFÍCIO 07/2018
RECORENTE: Comissão Regional de Justiça da 1ª Região
INTERESSADO: Pierre monteiro Lessa
Relator: Renato de Oliveira - 6ª Região
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Recurso ex offício – nº 007/2018
Recorrente – Comissão Regional de Justiça da Primeira Região
Interessado – Rev. Pierre Monteiro Lessa
Relator – Renato de Oliveira
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ATA DE JULGAMENTO 06/2018
RECORENTE: Comissão Regional de Justiça da 1ª Região
Interessado: Rev. Flávio dos santos e Rev. Pierre Monteiro Lessa
Relator: Renato de Oliveira - 6ª Região
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Recurso ex offício – nº 006/2018
Recorrente – Comissão Regional de Justiça da Primeira Região
Interessado – Rev. Flávio dos Santos
Relator – Renato de Oliveira
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MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/C Pedido de Tutela Antecipada
Proponente: Bispo Emanuel Adriano Siqueira da Silva.
DECISÃO da CGCJ: ACESSE ESSE LINK
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Ano 2017
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PROCESSO 004/2017
MEDIDA CAUTELAR - ATA DE JULGAMENTO
AUTOR: PAULO HENRIQUE MENDES
REQUERIDOS: COLÉGIO EPISCOPAL E COGEAM
RELATORA: DRA. CARLA WALQUIRIA VIEIRA PINHEIRO
DECISÃO: Anular as decisões legislativas aprovadas pelo grupo de trabalho delegado pelo 20º Concílio Geral
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PROCESSO 04/2017
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
AUTOR: PAULO HENRIQUE MENDES MAURÍCIO.
REQUERIDOS: COLÉGIO EPISCOP AL/COGEAM/SECRETÁRIO EXECUTIVO
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CONVOCAÇÃO - MARÇO DE 2017
Reunião Ordinária
Início: 17 de março às 14h
Término: 18 de março às 18h
Publicado no Jornal Expositor Cristão de março de 2017
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Ano 2016
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RECURSO EX OFÍCIO - 011/2016
Publicado em 15 de julho de 2016
RECORRENTE: CRJ 8ª REGIÃO ECLESIÁSTICA
RELATOR: PR. PAULO DA SILVA COSTA - 5ª RE
EMENTA: RECURSO EX OFFICIO. CONHECIDO E PROVIDO O RECURSO REFORMANDO A DECISÃO PROFERIDA PELA CRJ – 8ª AO EFEITO DE SER DECLARADA ILEGAL QUALQUER RESTRIÇÃO AO DIREITO DO MEMBRO LEIGO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO DA IGREJA E PELA SUA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA, POR MEIO DE REGIMENTO INTERNO DE IGREJA LOCAL. DECISÃO PELA MAIORIA.
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Ato complementar 02/2016
EMENTA: REVOGAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR 01/2016
Decisão no 20° Concílio Geral da Igreja Metodista
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Consulta de lei 016/2016
CONSULTANTE: COGEAM
RELATOR: DR. ENI DOMINGUES
EMENTA: PRESBÍTERO(A) QUE À ÉPOCA DO 20º CONCÍLIO GERAL, NO MOMENTO DA ELEIÇÃO PARA O EPISCOPADO CONTAR COM 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE, É INELEGÍVEL PARA A FUNÇÃO EPISCOPAL E, PORTANTO, NÃO PODE INTEGRAR A LISTA DE PRESBÍTEROS ESTABELECIDA.
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Consulta de lei 009/2016
Publicado em 20 de junho de 2016
CONSULTANTE: TÂNIA REGINA DA SILVA
EMENTA: Prospera a conclusão que tal ato de declarar exclusivamente clérigos para a Comissão Regional de Justiça da Sétima Região fere a legislação canônica em seu artigo 91, inciso V, que claramente afirma que tal comissão é composta por membros clérigos e leigos.
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RECURSO EX OFFÍCIO - RE 003/2016
Publicado em 14 de junho de 2016
Relator: José Erasmo Alves de Melo - REMA
EMENTA: COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO CONCÍLIO LOCAL PARA CONVOCAR ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA DE SOCIEDADE DE MULHERES. DECISÃO DA CRJ MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
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RECURSO EX OFFÍCIO - RE 004/2016
Publicado em 14 de junho de 2016
Relator: Luis Fernando Carvalho Sousa Morais - REMNE
EMENTA: PASTOR ACOLHIDO NO MINISTÉRIO PASTORAL, QUE CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS REFERENTES À ADMISSÃO AO MINISTÉRIO PASTORAL, QUE TEVE SEU NOME CONFIRMADO PELO CONCÍLIO REGIONAL, NÃO PERDE SUA CONDIÇÃO DE PASTOR DO MINISTÉRIO PASTORAL, CASO, CUMPRIDO O PERÍODO PROBATÓRIO, NÃO SEJA APROVADO NO EXAME DA ORDEM. DECISÃO DA CRJ MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
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Consulta de Lei - 008/2016
Publicada em 14 de junho de 2016
CONSULENTE: Rev. Deonísio Agnelo dos Santos - REMA
Relator: Rev. Ananias Lucio da Silva – 1ª RE
EMENTA: CONSULTA DE LEI. DESISTÊNCIA DE ELEITO PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATA/A AO EPISCOPADO, APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCÍLIO REGIONAL. POR FORÇA DA INEXISTÊNCIA DE LEI CANÔNICA REGULAMENTAR, A VACÂNCIA EM CONSULTA DEVERÁ SER SUPRIDA PELA INCLUSÃO DO/A QUARTO/A PRESBÍTERO/A MAIS VOTADO/A, DE TODOS OS ESCRUTÍNIOS DO CONCÍLIO REGIONAL. DECISÃO PELA MAIORIA.
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RECURSO INOMINADO 007/2016
Recorrente: Sra. NEIVA BRUM TEIXEIRA GOMES TORRES
Recorrido: Bispo PAULO TARSO DE OLIVEIRA LOCKMANN – 7ª RE
Relatora: Revda. GLADYS BARBOSA GAMA – 3ª RE
EMENTA RECURSO INOMINADO. CARÊNCIA DA AÇÃO PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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Ação Declaratória - 005/2016
Requerente: Bruno Roberto Pereira dos Santos
Requerido: Bispo Paulo Lockmann
Assitente Simples: Carla Simone Ferreira Alves - 7ª RE
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Consulta de Lei – 002/2016
Publicado em 6 de abril de 2016
CONSULENTE: BISPO PAULO LOCKMANN – 1ª E 7ª RE
RELATORA: DRA. PAULA DO NASCIMENTO SILVA – 2ª RE
EMENTA: As ações declaratórias, por sua natureza, não se submetem aos prazos de prescrição e decadência, portanto, não se enquadram no prazo de 45 dias para interposição de recurso [...] Decisão pela maioria.
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Ano 2015
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RECURSO EX OFFÍCIO: RE – 016/2015.
Publicado em 6 de abril de 2016
RECORRENTE: CRJ – 3ª RE
RELATOR: Rev. Ananias Lucio da Silva – 1ª RE
Não se recomenda que membros que vivam maritalmente, ocupem funções de liderança na igreja. Mantido o entendimento esboçado pela CRJ - 3ª RE. Decisão pela maioria.
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Ação Declaratória – 007/2015
Requerente: ADIPE MIGUEL JUNIOR – 3ª RE
Requeridos: BISPO ADRIEL DE SOUZA MAIA e ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA
EMENTA DE JULGAMENTO: Ação declaratória. Preliminar de incompetência absoluta acolhida. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Decisão unânime.
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REC – 013/2015 – D.R.M. x C.
EMENTA DE JULGAMENTO:
Publicado em 09 de março de 2016
Recurso Inominado. Não conhecido e improvido por não atacar os fundamentos da decisão proferida no processo disciplinar. Impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal em vista de erro grosseiro no manejo de recurso. Decisão unânime.
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CONSULTA DE LEI – 015/2015
Publicado em 08 de janeiro de 2016
CONSULENTE: BISPO PAULO LOCKMANN – 7ª RE
RELATOR: Dr. ENI DOMINGUES – 6ª RE
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Ação Declaratória 02/2015
Publicado em 02 de junho 2015
Requerente: Rev. Bruno Roberto P. dos Santos - 7ª Região Eclesiástcia
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Consulta de Lei 01/2015
Publicado em 05 de novembro 2015
Consulente: Coordenação Geral de Ação Missionária - Cogeam
Relatora: Paula do Nascimento Silva - 2ª Região
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Consulta de Lei 09/2014
Publicado em 20 de fevereiro de 2015
DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE
Consulente: Waldemir Augusto Pires - 1ª Região Eclesiástica
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Relatório e votos - Consulta de Lei 010/2014
Publicado em 11 de fevereiro de 2015
CONSULTA SOBRE O PARECER DE PASTORA APOSENTADA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DA SMM COMO DELEGADA
Consulente: Sociedade Metodista de Mulheres da 5ª Região Eclesiástica
Relator: José Erasmo Alves de Melo - Rema
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Ano 2014
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Ação Declaratória 06/2014
Publicado em 09 de outubro de 2014
Requerente: Associação da Igreja Metodista 2ª RE / Coream / Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa
Requerida: Cogeam
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Ementa 003/2014 - Consulta de Lei
Publicado em 08 de Abril de 2014
Consulente: Revda. Joana D'arc Meireles - Secretária para a Vida e Missão
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região
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Ementa 001/2014 - Consulta de Lei
Publicado em 20 de Fevereiro de 2014
Consulente: Revmo Paulo T. Lockmann / 1ª RE
Relator: Rev. Sérigio Paulo MArtins da Silva / 4ª Região
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Ano 2013
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Ementa 06/2013 - Consulta de Lei
Publicado em 14 de dezembro de 2013
Consulente: Rev. Osvaldo Elias de Almeida - 5ª Região
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região
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Ementa 01 de 2013 - Consulta de lei
Publicado em 16 de Janeiro de 2013
Consulente: Rev. Marcílio Gonçalves Pereira Filho - 4ª Região
Relator: Luís Fernando Carvalho Sousa Morais - Remne
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Ano 2012
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Ementa 18 de 2012 - Consulta de lei
Publicado em 06 de Novembro de 2012
Consulente: Dr. Alexandre Rocha Maia -Secretário Executivo da AIM
Relator: Dr. Eni Domingues - 6ª Região
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Ementa 16 de 2012 - Consulta de lei
Publicado em 10 de Outubro de 2012
Consulente: Dr. Alexandre Rocha Maia -Secretário Executivo da AIM
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região
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Ementa 14 de 2012 - Agravo de Instrumento
Publicado em 18 de Setembro de 2012
Agravante: Timóteo Soares Thióphilo
Agravado: Osvaldo Elias de Almeida Presidente da CRJ - 5ª Região
Decisão Interlocutória. Admissibilidade do Recurso
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Ementa 11 de 2012 - Agravo de Instrumento
Publicado em 30 de Agosto de 2012
Agravante: Timóteo Soares Thióphilo
Agravado: Osvaldo Elias de Almeida Presidente Da CRJ - 5ª Região
Relator: Rev. Sergio Paulo Martins - 4ª Região
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Ementa 009/2012 - Ação Declaratória
Autores: Pr. Antonio Faleiro Sobrinho e Pra. Carla Simone Ferreira Alves- 1ª Região
Relator: Dr. Luis Fernando Carvalho Sousa Morais - REMNE
Publicado: 14/06/2012
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