Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 20/09/2013

violência doméstica

O caso Isabella Nardoni ficará gravado na mente de muitos de nós por muito tempo. É um caso diferente, novo, a ponto de mobilizar uma sofisticada perícia criminalística, como na série CSI; e sensibilizar a atenção de advogados e promotores forenses. Esse crime aturdiu e ainda causa comoção na população brasileira.

Deixando todo sensacionalismo de lado, a morte desta criança recoloca o dedo sobre uma outra ferida, a meu ver, tão grave como essa do assassinato, que goteja rastros de sangue quase imperceptíveis à reação química do luminol. Refiro-me à violência doméstica.

A família sofre faz tempo com essa prática que se esconde sob uma capa de invisibilidade. Quando não deixa marcas físicas, o agressor sempre deixa traços latentes em sua vítima. As tatuagens psicológicas, impressas na psique de crianças e adolescentes, se não detectadas e tratadas a tempo, se tornam um inferno dantesco, real e onipresente ao longo da vida dessas pessoas.

Esta constatação não é fruto de uma elaboração antropológica. É resultado de alguém que, ao longo de dezesseis anos de fé cristã, já viu de tudo um pouco. Inclusive acompanhando pessoas em processo de degradação e violência familiar. Quando esse mal da violência se instala na família as crianças são o alvo predileto de pais e mães encolerizados, que buscam uma vítima para expiar seus insucessos profissionais ou amorosos.

É isso que tem consternado a todos nós e sensibilizado a sociedade brasileira. O povo, nas ruas, clama por justiça. Não quer impingir um julgamento precipitadamente. Mas se impacienta e fica irrequieto devido a forma e onde a criança Isabella morreu.

Certamente este caso não é mais um envolvendo a morte prematura de uma criança. O pano-de-fundo que embala a cena do crime tem a ver com rivalidade, ciúme, briga, violência e um assassinato, segundo os autos do inquérito. O que torna chocante o caso de Isabella Nardoni é o fato de que este crime ocorreu "num lugar quase insuspeito", "menos improvável" para a cena de um crime: a casa, o espaço doméstico. Esse reduto comunitário e seguro que convencionalmente denominamos família foi novamente golpeado.

Essa é a geografia dessa trama sangrenta. Isabella não morreu na rua, na praça, não foi seqüestrada e morta no bairro em que morava. Seu crime se deu exatamente na esfera da família. Foi exatamente aí o lugar em que a tragédia se abateu, dentro e não fora dessa bolha supostamente protetora.

A forma como se deu e o lugar em que foi praticado tal crime põe em xeque o modelo que nutrimos acerca da família. Neste, a família surge designando uma unidade espiritual, fundada nos laços de consangüinidade. Representa, assim, um espaço de crescimento e de maturação dos seus membros. É concebida como um espaço em que deve reinar a segurança, o bem-estar, a harmonia, a proteção.

Família, segundo a noção mais rasa que temos, é o espaço ideal para o encontro, conforto e fortalecimento do grupo. No caso de Isabella Nardoni, e de muitos outros lares no Brasil, a morfologia do crime se circunscreveu exatamente neste espaço. O núcleo doméstico, uma vez mais, foi desmascarado e se transformou num palco em que atos de violência e de crueldade ocorrem mormente dentro dele.

Os espaços domésticos vivem às moscas em nosso país, debaixo de uma falsa proteção. Gangrenam, estão fragilizados, ameaçados de morte. Quem, em sã consciência, poderia suspeitar que o lar, ou a família, acabaria por se tornar num ambiente marcado pela disputa, pela tortura e pelo horror? O que dá destaque a esse crime, ainda, é que ele aconteceu no interior de uma família de classe média de São Paulo, oriunda de advogados, cuja função é a de cumprir a lei e de estabelecer a justiça.

O lugar vivencial em que este crime aconteceu também desbanca uma outra tese, conforme a qual a violência ocorre com regularidade em lares situados nos "bolsões da miséria", os chamados "lares favelizados", os quais não possuem estrutura psicossocial para manutenção e cuidado dos seus pares.

Os lares desses desvalidos fora identificado como o epicentro a partir do qual e graças ao qual se irradiava a violência para além dos contornos urbanos. Hoje essa formulação é insustentável, já não diz mais nada. O caso Isabella Nardoni, assim como outros crimes iguais ao seu, demonstra que o fenômeno da violência familiar e urbana não pode ser entendido hermeticamente, mas de modo pluridisciplinar.

Os altos índices de violência doméstica - que atingem milhares de crianças, é transfronteiriça. Sequer tem cor, raça, estratificação social, credo religioso. Espraia-se por todos os lados, perpassando todos os níveis da cultura e família brasileiras.

Analisando panoramicamente esse tipo de problemática, o da violência familiar - que está presente nas "melhores" e "piores" famílias - quantas Isabellas de classe média urbana ou não, ontem e hoje, não são arremessadas pela insensibilidade e frieza das famílias? Quantas não são jogadas pela janela da fome? Estranguladas pela violência em nosso país? Lançadas pela janela da discriminação? Abandonadas, exploradas e marginalizadas pela própria família? Quantas não são obrigadas a serem adultas antes do tempo, muitas das quais obrigadas a dizer o que não querem, a serem "artistas mirins", ou no farol, a trabalhar feito gente grande?

Nossa sociedade não tem dado às crianças o direito de serem o que são. Não se criam ambientes salutares para que cresçam e sejam felizes. Cansamos de tanta violência contra crianças, adolescentes, mulheres. Precisamos impedir e denunciar os crimes contra esses grupos de pessoas. É hora de denunciar os crimes velados, os pecados acobertados, que são praticados pelos adultos no interior das casas, ora contra os pequeninos, ora contra a mulher, de uma forma oculta e silenciosa.

Acima desse espírito denunciador, temos também que conscientizar as pessoas para que se desarmem, que abram mão da cultura da violência, que impregna  o espírito do nosso tempo. Precisamos dizer a elas que evitem pagar na mesma moeda. Temos de apelar ao bom senso dos indivíduos, assim como Cristo apelou à consciência de Pedro, depois de ter decepado a orelha do soldado Malco. "Abaixa a espada, Pedro. Pra que tanta violência? Desarme-se, renuncie ao espírito vingativo! Quem usa da violência, quem dela se banha, pelas mãos da violência morrerá" (Paráfrase de Mt 26,52).

Em Cristo não há espaço para vingança, marcas de sangue, ocultamento de cadáveres. O homem precisa parar de ser o devorador de si mesmo. Precisa parar de se violentar e estancar o sangue que jorra da própria carne. Chega de agir barbaramente, de encurtar a vida e o tempo das pessoas, sobretudo o das crianças.

É preciso, por outro lado, cuidar das famílias que passam por situações de agressão e violência. A igreja precisa ser um espaço terapêutico. Necessitamos cuidar ou encaminhar pessoas machucadas para tratamento médico, psicológico ou pastoral, dependendo de que caso for. Precisamos defender crianças exploradas, maltratadas pelos pais, tios/as, irmãos/ãs, sobrinhos/as. Precisamos orar pelas famílias brutalizadas e sem motivação para prosseguir.

Não quero crer que um pai arremessou sua filha pela janela de seu apartamento tomado por uma onda de impulsividade. Tal ato é reprovável até para os que atiram latas de cerveja da janela dos prédios. Porém se ao término do inquérito policial ficar comprovado que a madrasta asfixiou a menina e seu pai a arremessou viva do sexto andar do prédio em que moravam, aí só ficará patenteada a minha suspeita e consternação: a família toca uma melodia agônica, uma nota de medo, agonia e dor.

Se realmente essa família assassinou essa criança, e todos os laudos apontam para isso, caso me perguntem como a família pode ser definida hoje, darei uma resposta ao modo socrático: só sei que nada sei, ela escapa a toda definição. Não tenho mais respostas prontas para perguntas como essas, aparentemente simples e triviais. É bem provável também que, daqui a pouco, acima de nossas revisões normativas e conceituais tenhamos de repensar, fundamentalmente, as nossas práticas familiares.

Espero que  o caso Família não seja arquivado ao se encerrar o caso Isabella Nardoni. Mas que esse caso retifique que a família está doente, está mal, e que necessita de um corte, de um tratamento, de uma intervenção rápida e imediata. Deus nos ajude a tratar e a cicatrizar as feridas familiares, para que continuemos a acreditar e apostar as nossas fichas nela.

Torço para que a mãe dessa menina refaça seu caminho, renove suas forças e encontre meios para superar um luto que não é só dela. Esse luto é nacional. É de todas as famílias que são assoladas pela violência doméstica, que sonham com uma família na qual não sejam aviltadas as malhas da esperança, que lutam para que não sejam cortadas as redes (finas) de proteção.

Jesus Tavernard Júnior

Pr. na Igreja Metodista Central em Porto Velho-RO e professor no Curso de Teologia do Instituto Metodista da Amazônia   

VEJA TAMBÉM: 

Reportagem do jornal Folha de São Paulo alerta para os sinais de violência doméstica.

Ninguém mata na 1ª agressão, diz pediatra

Para médico, se o casal Nardoni matou Isabella, como diz a polícia, a menina já teria sido vítima de agressão em outras ocasiões

Profissionais de educação, de saúde ou vizinhos devem estar atentos a hematomas ou queimaduras no corpo da criança, diz Monteiro Filho

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

28 de abril de 2008

Para o pediatra Lauro Monteiro Filho, fundador da Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência) e hoje editor do Observatório da Infância, a sociedade brasileira ainda passa pela fase da negação da realidade de que os pais podem, sim, ser os principais agressores dos próprios filhos. Foi a Abrapia que criou o primeiro telefone nacional gratuito de denúncia anônima contra casos de abuso sexual infantil.
Monteiro Filho reconhece que há sempre o risco desses telefones serem usados como instrumento de vingança por meio de denúncias falsas, mas esse é um ônus necessário para evitar a morte de crianças pelos pais.
Segundo o pediatra, se a polícia estiver certa e o pai e a madrasta de Isabella Nardoni forem mesmo seus assassinos, eles provavelmente não cometeram o primeiro ato de agressão no dia da morte da menina. "A não ser em caso de surtos psicóticos, ninguém mata o filho numa primeira agressão."
Leia trechos de sua entrevista concedida à Folha em seu consultório, em Copacabana (Rio).

FOLHA - Como foi o processo de criação do disque-denúncia?
LAURO MONTEIRO FILHO - Começou no Rio de Janeiro, quando, em 1988, criamos a Abrapia [que encerrou suas atividades há dois anos] e montamos uma estrutura para atender denúncias por telefone de abuso sexual e violência física no Estado. Em pouco tempo, muito por pressão internacional, surgiu a necessidade de criar um número nacional no Brasil, já que havia a imagem de que o país não estava fazendo nada para coibir a exploração sexual de crianças.
Em 1998, fomos chamados pelo Ministério da Justiça para criar um telefone federal. Inicialmente, trabalhou-se apenas a questão da violência sexual. Em 2003, com a troca de governo, o ministério nos chamou e informou que eles iriam assumir o programa. Eles decidiram ampliar e incluir toda forma de violência contra a criança e o adolescente, não apenas sexual.

FOLHA - A denúncia é eficiente para coibir casos de violência infantil?
MONTEIRO FILHO - A denúncia é fundamental. É preciso convencer a população de que temos, sim, que nos intrometer na família. Pais não são donos dos filhos. Aliás, ninguém é "dono" de uma criança, mas eu diria que um pai que bate no filho é menos dono de alguém que a protege. O problema que enfrentamos no Brasil é que boa parte da população acha que sua denúncia não vai dar em nada. É preciso ter canais para denúncia, mas a população precisa enxergar que isso terá uma conseqüência.

FOLHA - Esses telefones de denúncia, no entanto, são muitas vezes usados como instrumento de vingança. Não há o risco de muitos pais serem denunciados injustamente?
MONTEIRO FILHO - Esse é, sem dúvida, um ônus desses instrumentos. A denúncia infundada leva a graves prejuízos. Tanto que em vários países foram criados associações de vítimas de denúncias infundadas de abuso sexual. Fui perito da vara de família no Rio durante três anos e lidei muito com pais que se separavam e continuavam com o litígio na Justiça. Nesses casos, o risco de falsa denúncia é realmente alto.
Mas não podemos deixar de criar mecanismos para prevenir a violência. Quem denuncia tem que ter responsabilidade e pensar nas conseqüências.

FOLHA - Quando vocês administraram o telefone nacional de denúncia houve casos de pais que cometeram atrocidades contra os filhos?
MONTEIRO FILHO - Inicialmente, as denúncias que chegavam eram de exploração sexual, que aconteciam na rua ou em estabelecimentos públicos. Nesse caso, os pais não eram os principais responsáveis. Num segundo momento, começaram a aparecer casos de abuso sexual dentro de casa.
Nesses casos, o abusador já era com freqüência alguém da família: um pai, um padrasto, um irmão mais velho. Admitir que os pais podem ser violentos contra os filhos é uma mudança de comportamento necessária para passar a atuar na prevenção. Estamos ainda numa fase de negação dessa realidade. Precisamos passar pela fase de sofrimento e aceitar que os pais podem ser violentos.

FOLHA - Crianças dificilmente vão falar com estranhos e denunciar os próprios pais. Como perceber que estão sendo vítima de violência?
MONTEIRO FILHO - Há vários sinais que profissionais de educação, de saúde ou vizinhos podem perceber. No caso de professores, é muito comum a criança maltratada aparecer com marcas de beliscão no corpo, queimaduras, marcas de cinto ou hematomas. A professora deve desconfiar se a criança está muito quieta, chorando demais. Ela precisa então passar essa suspeita para a direção da escola, para que alguém tome alguma atitude. O mesmo vale para os profissionais de saúde. Já no caso de vizinhos, é mais difícil perceber essas marcas físicas no corpo, mas é preciso também estar atento. Nesse caso da morte de Isabella Nardoni, se o pai e a madrasta forem mesmo os culpados, como acredita a polícia, a menina provavelmente já gritou "pára, pai" outras vezes. Também já deve ter chegado na casa da mãe com sinais de agressão. Ninguém começa uma agressão já matando o filho, a não ser em caso de surtos psicóticos. Nunca vi nenhum pai ou mãe admitir que maltrataram o filho, mesmo quando havia todas as evidências de que eles eram culpados.

FOLHA - Toda essa preocupação em denunciar a violência contra crianças não pode levar a um nível de exagero que iniba os pais de impor limites aos filhos?
MONTEIRO FILHO - Acho que é consenso que uma das tarefas dos pais é estabelecer limites. Eles têm que mostrar aos filhos que são amados, a criança tem que ser criada com auto-estima elevada, mas educar é uma situação conflituosa. A criança não quer limite, mas tem que ter. É normal a criança querer confrontar os pais, mas sou a favor, por exemplo, de que em vez da palmada, dê-se o castigo.

FOLHA - O que há de errado com a palmada?
MONTEIRO FILHO - É um ato de violência e de covardia. É uma forma também de transmitirmos a mensagem de que os conflitos são resolvidos por meio da violência.

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