Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013
semana da pátria 2009 IBGE
IBGE lança relatório com análises de estatísticas de gravidez, nascimentos, doenças graves, envelhecimento e morte no Brasil | |||
Fonte: Agência Soma (www.agenciasoma.com.br) |
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* Nos últimos anos, o Brasil vem apresentando um novo padrão demográfico que se caracteriza pela redução da taxa de crescimento populacional e por transformações profundas na composição de sua estrutura etária, com um significativo aumento do contingente de idosos. * O padrão demográfico brasileiro manteve-se, até meados do século 20, relativamente estável, com elevadas taxas brutas de natalidade (entre 45 e 50 nascimentos por mil habitantes) e taxas de fecundidade total entre 7 e 9 filhos, em média, por mulher, refletindo a concepção de família numerosa, típica de sociedades agrárias. As grandes transformações começam a partir dos anos 40, com um consistente declínio dos níveis gerais de mortalidade, embora não concomitante ao declínio da natalidade, que só se intensificou nos anos 1980. * Assim, a esperança de vida ao nascer dos brasileiros vem paulatinamente aumentando, o que aponta para o envelhecimento populacional e exige novas prioridades na área das políticas públicas, como a formação de recursos humanos para atendimento geriátrico e gerontológico, e de medidas com relação à Previdência. * Diferenças na esperança de vida entre os sexos acentuou-se nos anos 1980. Nordeste melhorou em esperança de vida. Diferença do sul diminuiu. Hoje é de 5 anos. As diferenças por sexo para esse indicador passam a ser relevantes a partir dos anos 80 em praticamente todas as regiões brasileiras, por causa da tendência de aumento das causas violentas, que passam a afetar prioritariamente os homens. Em 1980, a sobrevida feminina era de 6 anos. Essa diferença aumenta para 7,6 anos em 2000, sendo que, no Sudeste, os homens vivem, em média, quase 9 anos a menos que as mulheres. * O aumento da instrução feminina vem contribuindo para a redução do número de filhos. Até 1960, taxa de fecundidade total (TFT) era levemente superior a 6 filhos por mulher, caindo para 5,8 filhos em 1970, puxada pelo Sudeste. No Sul e Centro-Oeste, o início da transição da fecundidade ocorre a partir do início da década de 70, enquanto no Norte e Nordeste, apenas no início da década de 80. O declínio manteve-se nas décadas seguintes, chegando à estimativa de 1,99 filho em 2006 - um declínio vertiginoso em 30 anos em relação a países desenvolvidos, que demoraram mais de um século para atingir patamares similares. * Há uma associação entre posição socioeconômica da população e níveis de fecundidade: grupos menos instruídos ainda apresentam taxas de fecundidade mais elevadas. Essa diferença, porém, vem se reduzindo nas últimas três décadas em todas as regiões. O diferencial, que, em 1970, era de 4,5 filhos por mulher, declina para 1,6 filho em 2005, puxado, sobretudo, pela queda na taxa de fecundidade total das mulheres com até 3 anos de estudo, que passa de 7,2 filhos para 3,0 filhos. Em todos os estados, as mulheres com mais de oito anos de escolaridade (pelo menos o ensino fundamental completo) têm taxas de fecundidade total abaixo do nível de reposição (2 filhos). * Em menos de 40 anos, o Brasil passou de um perfil de mortalidade típico de uma população jovem para um desenho caracterizado por enfermidades complexas e mais onerosas, próprias das faixas etárias mais avançadas. O fato marcante em relação às doenças crônicas é que elas crescem de forma muito importante com o passar dos anos: entre os de idade de 0 a 14 anos, foram reportados apenas 9,3% de doenças crônicas, mas entre os idosos este valor atinge 75,5% (69,3% entre os homens e 80,2% entre as mulheres). Os 20% de idosos mais pobres apresentaram prevalência estatisticamente significativa menos elevada (69,9%) de doenças crônicas. Os demais declararam proporções semelhantes (de, aproximadamente, 75%). * O Brasil envelhece rapidamente, mas os grandes centros urbanos, embora já apresentem um perfil demográfico semelhante ao dos países mais desenvolvidos, ainda precisam melhorar a infraestrutura de serviços para dar conta das demandas decorrentes das transformações demográficas vigentes. O idoso consome mais os serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes, e o tempo de ocupação do leito é maior devido à multiplicidade de patologias, quando comparado a outras faixas etárias. * Entre os idosos, o custo da internação per capita tende a aumentar à medida que a idade aumenta, passando de R$ 93 por idoso na faixa etária de 60 a 69 anos, para R$ 179 entre aqueles de 80 anos ou mais. Os homens idosos apresentaram, em 2006, um custo per capita (R$ 100) menor do que as mulheres (R$ 135). * A cobertura dos planos de saúde entre os idosos é de aproximadamente 5 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade, representando 29,4% do total da população nessa faixa etária. Entre os idosos usuários do SUS, apenas 5,8% apresentavam um rendimento domiciliar de mais de três salários mínimos per capita, enquanto que, entre os idosos que possuíam planos privados, esta proporção alcançava 42,8%. * O número de nascimentos no país, de acordo com as informações fornecidas pelo SINASC (Sistema de Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde, caiu de 3,2 milhões, em 2000, para 2,9 milhões, em 2006. Regionalmente, a queda foi mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste. * No período de 2000 a 2006, houve declínio da participação dos nascimentos oriundos de mães dos grupos etários de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos. No grupo de mães entre 10 a 14 anos houve estabilidade e, entre as mães acima de 24 anos, um pequeno crescimento nos percentuais de nascimentos. Em 2006, 51,4% (1.512.374) dos nascidos vivos eram filhos de mães com idade até 24 anos, sendo 27.610 (0,9%) de mães do grupo etário de 10 a 14 anos; 605.270 (20,6%) filhos de mães de idade entre 15 a 19 anos e, 879.493 (29,9%), crianças nascidas de mães com idade de 20 a 24 anos. Em 2000, esses grupos etários correspondiam, respectivamente, a 0,9% (28.973), 22,5% (721.564) e, 31,1% (998.523). O Maranhão registrou, em 2006, a maior proporção de nascimentos de mães com idade até 24 anos (66,2%). * Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil nos setores público e privado, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde é para que as cesáreas sejam de, no máximo, 15% dos partos, limitando-se a situações de risco tanto da mãe quanto da criança. Quando se levam em conta os planos de saúde privados, constata-se que esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. Segundo relatório da Rede Interagencial de Informações para Saúde no Brasil, de 2008, os partos cesáreos são mais comuns entre as mulheres com maior nível de instrução, chegando a quase 70% entre aquelas com 12 anos e mais de escolaridade e sendo menos de 20% entre as mulheres com menor grau de instrução. * Ocorreram profundas transformações nos padrões da mortalidade da população brasileira a partir de meados da década de 1990. Ela mantém tendência de queda no país, particularmente a infantil e a de menores de cinco anos. As causas relacionadas a enfermidades infecciosas e parasitárias perderam importância relativa nesta faixa etária. Agora são predominantes as afecções perinatais, provável reflexo da não-extensão de serviços de saúde de qualidade a toda a população. * O atendimento pré-natal, por exemplo, ainda é insuficiente nas regiões Norte e Nordeste. Tais regiões ainda apresentam falhas na cobertura dos óbitos, em particular os infantis - no Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Ceará as subnotificações são superiores a 40%. Mesmo para o total dos óbitos, a subnotificação também é extremamente elevada (acima de 26%) nesses locais. A média nacional é 12%; e a dos estados do Centro Sul do país está abaixo de 10%. * Já os idosos são atingidos mais fortemente por enfermidades relacionadas a problemas do aparelho circulatório. Também chama atenção o aumento dos óbitos relacionados a neoplasias. * A proporção de óbitos notificados como causas mal definidas continua significativa, apesar da melhoria observada na notificação das reais causas de morte. Estas englobam os casos em que os sintomas e os sinais não foram objetivamente esclarecidos, além dos achados anormais de exames clínicos e de laboratório. * Os homens jovens, pobres, na faixa de 15 a 29 anos de idade são, ao mesmo tempo, as principais vítimas e os principais agentes da situação de violência que tem afetado a sociedade brasileira. A violência letal é a principal causa de morte para homens entre 15 e 29 anos de idade, representando mais da metade das mortes para essa parcela da população brasileira, entre 2000 e 2005. Em 2000, a taxa de mortalidade por homicídios (por cada 100 mil jovens) na população masculina de 15 a 29 anos, no país era de 98,3, reduzindo-se para 95,6 em 2005. * Equipamentos de diagnóstico por imagem no setor público - Em 2005, o Brasil contava com 39.254 equipamentos de diagnóstico por imagem, 20% a mais que em 1999. Essa variação foi maior entre os aparelhos de ressonância magnética (93% de aumento), mamógrafos com comando simples (71%), ultrassom doppler colorido (58%) e raio-X para hemodinâmica (51%). O crescimento dos raios-X ficou abaixo da média (9%) assim como o dos ultrassons ecógrafos (4%), o que pode mostrar que os equipamentos mais simples, embora em número maior, têm um crescimento menor vis-à-vis os mais complexos. * População indígena - De 1991 para 2000, os Censos Demográficos revelaram que o percentual de indígenas na população brasileira passou de 0,2% (294 mil) para 0,4% (734 mil), o que representa um crescimento absoluto de 440 mil indígenas, ou uma taxa de crescimento anual de 10,8% entre os dois censos. Isso pode ser explicado não só pelo aspecto demográfico, mas também pela mudança na auto-identificação de um contingente de pessoas que nos censos anteriores, provavelmente se declaravam como pardos. * Os Censos revelaram uma nova distribuição espacial da população que se declarou indígena: na região Norte, esta população representava 42,4% do total, em 1991, e caiu para 29,1% em 2000. Já no Sudeste, entre 1991 e 2000, o número de pessoas que se classificaram como indígenas pulou de 30.586 para 156.134. No Nordeste, esse contingente foi de 55.851 para 166.500 no período. * O crescimento demográfico de alguns povos indígenas remanescentes pode ser explicado por fatores como o aumento da sua resistência aos agentes infecciosos, por ações de saúde voltadas a essas populações, e pela organização dos povos indígenas em instituições para sua própria defesa. Destaca-se também o avanço na escolaridade média da população indígena, que quase duplicou na última década: em 1991, a média de anos de estudo entre os indígenas de 10 anos ou mais de idade era de 2,0 anos, passando para 3,9 anos em 2000. Leia a publicação completa do relatório da pesquisa do IBGE (em formato pdf). Fonte: IBGE (informações e texto, exceto o primeiro parágrafo) |