Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2010
Resultado do Plebiscito Popular será divulgado em outubro
"Se é contra o latifúndio, eu voto sim!" Esta foi uma das frases mais ouvidas durante a votação do Plebiscito Popular pelo Limite de Terra que começou em todo Brasil no último dia 1º de setembro, teve grande mobilização no dia 7 durante o Grito dos Excluídos, e se estendeu até o dia 12, em virtude da grande procura da população para participar deste que foi o gesto concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras e poder no país.
A população brasileira também foi convidada a participar de um abaixo-assinado que continua circulando em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.
Já o plebiscito popular, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual projeto defendemos para o povo brasileiro. Além disso, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra veio como um instrumento para pautar a sociedade brasileira sobre a importância e a urgência de se realizar uma Reforma Agrária justa em nosso país.
A proposta da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA). Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária. Caso a proposta seja aprovada, apenas cerca de 50 mil grandes propriedades de terra seriam atingidas no país.
Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
