Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 08/10/2010
ONGs protestam contra resolução da ONU sobre difamação religiosa
A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) votou em favor de uma proposta feita por países muçulmanos, pedindo a aprovação de leis contra a difamação das religiões, em 26 de março. A resolução exige que os países ofereçam "proteção contra atos de ódio, discriminação, intimidação e coerção que resultem da difamação religiosa e do incitamento ao ódio religioso em geral".
Mediante esse ato, a Portas Abertas Internacional (ODI) e mais 180 ONGs de mais de 50 países assinaram uma declaração na semana passada, protestando contra a aprovação da resolução. A preocupação é que essa resolução seja usada para justificar leis antiblasfêmia e anticonversão e para restringir liberdade de expressão, credo e imprensa.
Segundo a Associated Press, nações islâmicas argumentaram que as religiões, em particular o islamismo, devem ser protegidas de críticas nos meios de comunicação e em outras áreas da esfera pública. Como exemplos de liberdade de expressão inaceitável, essas nações mencionaram as críticas ocidentais contra a sharia (lei islâmica) e as charges depreciando Maomé, o fundador do islamismo. O diretor de Ações Institucionais da ODI Arie de Pater acrescenta: "Qualquer afirmação positiva sobre nossa própria religião, exceto pelo islamismo, pode ser considerada difamatória, deixando mais vulneráveis ainda as minorias religiosas de países islâmicos".
Ele afirma que essa resolução quer proibir afirmações que liguem o islã ao terrorismo. Em vez de condenar atos de terrorismo, países islâmicos querem proibir que se toque no assunto.
O departamento de Ações Institucionais da Portas Abertas está atuando em conjunto com outras ONGs para que, dentro da ONU, combatam essas ameaças à liberdade de expressão, imprensa, consciência e, finalmente, mas não menos importante, religião.
"Essa resolução parece boa no papel; mencionado tolerância e harmonia. Mas ela pode levar os cristãos em todo o mundo à marginalização. Cada cristão deve ter a liberdade de viver sua fé e também de discordar", afirma o diretor da Portas Abertas EUA, Carl Moeller.
A Comissão de Direitos Humanos da ONU é dominada por países muçulmanos e africanos. Segundo a Associated Press, resoluções como essa não são regras. Elas têm o objetivo de funcionar como recomendações para os países membros da ONU acerca de questões sobre direitos humanos.
