Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013
música gospel como manifestação cultural
Música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural
Agência Senado - 06/10/2009 - 14h23
A música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Foi o que decidiu nesta terça-feira (6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar parecer do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto de autoria do deputado Rodovalho (PP-DF).
O objetivo do projeto (PLC 27/09) é fazer com que a música gospel receba também os benefícios previstos na legislação federal de incentivo à cultura (Lei 8. 313/91) conhecida como Lei Roaunet. Um dos principais pontos é possibilitar que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do imposto de renda devido em ações culturais.
O projeto segue agora para votação, em decisão terminativa, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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