Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013
MPF-SP quer retratação da Band por comentários de Datena contra ateus
O programa "Brasil Urgente" terá de se retratar publicamente por ofensas proferidas pelo apresentador José Luiz Datena contra os ateus, caso o Tribunal de Justiça de São Paulo conceda liminar ao Ministério Público Federal, que fez o pedido.
O MPF-SP quer que a Band seja obrigada a exibir, durante o programa de Datena, um quadro com esclarecimentos à população sobre liberdade de consciência e crença, e a respeito da diversidade religiosa no Brasil.
No último mês de julho, Datena passou mais de cinquenta minutos comentando, ao vivo, um crime bárbaro, na companhia do repórter Márcio Campos. Ao analisar o caso, o apresentador fez associações preconceituosas entre criminalidade e descrença religiosa, apontando as pessoas que não creem em Deus como os responsáveis pela deterioração da sociedade.
Na ação, o MPF-SP pede que a retratação dure, "no mínimo", o dobro do tempo dos comentários do apresentador e de seu repórter. Ou seja, quase uma hora e quarenta minutos.
"...É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum", afirmou o apresentador.
Antes, Datena argumentou que o crime em questão fora obra de pessoas sem limites. "Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos (repórter), é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio?", indagou para depois acrescentar que o "sujeito que é ateu", na sua opinião, "não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí".
No entendimento do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido, autor da ação, ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não possuem a mesma opinião que o apresentador, a Band prestou um desserviço à comunicação social, considerando que a atitude contribuiu para o aumento da intolerância.
Na ação, o Procurador pontuou, ainda, que a TV aberta é uma concessão pública e não pode ser usada para disseminar o preconceito.
A liminar pede também que a União, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, seja obrigada a fiscalizar de forma adequada o "Brasil Urgente", sobretudo a exibição do programa em que o apresentador irá se retratar.
O agravante foi que a Band corroborou as declarações de Datena - na análise do Procurador - ao permitir que ele fizesse ainda uma pesquisa interativa sobre a opinião de seus telespectadores a respeito do tema. Isso teria permitido que o apresentador continuasse a ofender os ateus, quando sugeriu subjetivamente que quem opinava como sendo ateu, era bandido. "Muitos bandidos devem estar votando do outro lado", afirmou.
"Evidentemente, houve atitudes extremamente preconceituosas uma vez que as declarações do apresentador e do repórter ofenderam a honra e a imagem das pessoas ateias. O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'", afirma o procurador, segundo informa a assessoria do MPF-SP.
A reportagem do Portal IMPRENSA enviou o caso à assessoria de imprensa da Band e aguarda retorno.
Processados
Em setembro, a Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos (ATEA) entrou com processo contra a Band e o apresentador José Luiz Datena por preconceito. As ações foram enviadas ao Fórum de Taubaté (SP) e ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
