FAOR *
Adital -
A tendência que prevalece no governo, atualmente, privilegia majoritariamente, o desenvolvimentismo com base na exploração e esgotamento dos recursos naturais, em detrimento à questão da sustentabilidade sócio-ambiental.
O FAOR considera que os desafios lançados pela saída da Ministra Marina, para a nova composição do governo em termos amazônicos, traduzem-se nas seguintes prioridades:
· A regularização das terras de várzeas em favor dos ribeirinhos, reconhecendo de fato os direitos das comunidades tradicionais, garantindo-lhes condições de vida dignas, preservando o contexto da biodiversidade da floresta;
· Implementação da estruturação e funcionalidade do Instituto Chico Mendes e intensificação da criação de áreas de conservação na Amazônia e no Cerrado;
· Viabilização efetiva das reservas extrativistas, superando os trâmites burocráticos, dando prioridade à aprovação dos Planos de Manejo comunitários;
· Efetuar uma matriz energética dispensando a construção das hidro e termo elétricas de grande porte, nas bacias hidrográficas da Amâzonia e do Cerrado;
· Moratória definitiva de qualquer monocultivo nos biomas da Amazônia e do Cerrado;
· Implementação do aproveitamento da biodiversidade da floresta amazônica e do Cerrado em favor da segurança alimentar, dando ênfase e operacionalidade nas políticas púlicas dirigidas à produção alimentar sustentável e de base familiar, explorando os recursos naturais no manejo sustentável comunitário dos recursos naturais madeireiros e não madeireiros;
· Implementação dos comitês populares que controlam os recursos hídricos das bacias hidrográficas e dos grandes rios da Amazônia;
· Fiscalização, monitoramento e controle da exploração madeireira na Amazônia;
· Fortalecimento do PROAMBIENTE na versão elaborada pelos movimentos sociais;
· Moratória da exploração de recursos minerais no Estado de Amapá, nos territórios quilombolas e indígenas.
Contatos: Aldalice Otterloo - 91 - 9994-4974
Mais informações sobre os FAOR: www.faor.org.br
Belém, 16 de maio de 2008
FAOR- Coordenação Ampliada
* Fórum da Amazônia Oriental
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