Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013
Marcas de um Metodista
Andando pelo bairro do Realengo, Rio de Janeiro, Rolf de Souza encontrou, certa vez, uma igreja chamada "Metodista da Fé", cujo símbolo era uma cópia da "cruz e chama". O símbolo metodista pode ser usado por outras igrejas? Entre as comunidades do Orkut, Carla Nonato deparou-se com uma "cruz e chama" pintada com as cores do arco-íris, representativas do movimento gay. Indignada, ela pergunta: "o que as lideranças da Igreja podem fazer a respeito?" E Ademilson Horácio quer saber se é necessário pedir autorização para gravar um CD caseiro com hinos evangélicos e velhos "corinhos" que aprendeu na Escola Dominical. Ele estará infringindo a Lei de Direitos Autorais?
Consultamos o pastor e advogado Silas Lain Pupo, secretário-executivo da Associação da Igreja Metodista, AIM, que nos deu os seguintes esclarecimentos. Anote:
Cruz e Chama: Este símbolo foi criado nos Estados Unidos em 1968, ano do nascimento da Igreja Metodista Unida. A marca foi registrada em 1971 no Departamento de Marcas e Patentes dos Estados Unidos. No Brasil, está registrada no INPI - Instituto Nacional de Marcas e Patentes. Portanto, esta é uma marca que pertence unicamente à Igreja Metodista. Qualquer pessoa ou entidade que desejar utilizar este emblema em camisas, bótons e outros objetos deverá solicitar autorização à Sede Nacional da Igreja Metodista.O pastor Silas alerta que é proibido o uso comercial do símbolo sem autorização. "A Igreja Metodista, proprietária da Marca, pode propor medidas administrativas e judiciais para a cessação do uso e requerer judicialmente indenização respectiva e pedir o pagamento por todas as despesas com o processo". A utilização do emblema requer, também, a observância de algumas regras. Sua reprodução deve ser fiel à criação original, respeitando-se as cores e as dimensões. Veja explicações abaixo e entre em contato pelo telefone (11) 6813-8600.
Cruz e Chama: 40 anos de identidade
Cuidados com a marca
Para evitar o uso indiscriminado ou alterado da marca Metodista, visando manter a integridade do mesmo, estabeleceu critérios para sua utilização.
Toda e qualquer reprodução do emblema deve ser fiel ao desenho original. Para isso, a Igreja Metodista, também aqui no Brasil, normatiza o uso do nosso significativo emblema, com os seguintes destaques:
• A base da chama deve ser mais baixa que a da cruz;
• O topo da chama deve ser mais alto que o da cruz;
• As pontas superiores e a base da chama devem estar na vertical, como no desenho apresentado;
• As extremidades do mastro e dos braços da cruz devem ser chanfradas à esquerda, num ângulo de 45º;
• As cores oficiais são o preto (chapado) para a cruz e o vermelho (Pantone 185 CVC) para a chama.
Observando estes critérios, é permitido fazer o uso oficial do emblema para identificar igrejas locais, atividades, programas, publicações, materiais e documentos da Igreja Metodista. Qualquer uso comercial, bem como alteração de cor ou estilização da marca, somente poderá ser feito mediante autorização explícita, por escrito, pela Sede Nacional da Igreja Metodista.
Outras marcas: Também estão registrados em Cartório e no INPI o Expositor Cristão, Em Marcha, Cruz de Malta, Flâmula Juvenil, Bem-Te-Vi, Voz Missionária, Imprensa Metodista, Igreja Metodista, Cruz e Chama, Projeto Sombra e Água Fresca, Shade and Fresh Water Project, No Cenáculo, Disk Oração, Aventureiros em Missão.
Direitos autorais de hinos e cânticos: Os hinos do Hinário Evangélico são propriedade da Igreja Metodista; a extinta Confederação Evangélica, a quem pertenciam os direitos de uso, concedeu-os à Igreja. Assim, para gravar hinos do hinário, é necessário fazer um pedido, por carta ou e-mail, à Sede Nacional. Caso alguém queira gravar cânticos, é necesssário, primeiro, conferir se eles estão na relação dos CDs já gravados pela Igreja Metodista (como os CDs gravados pela Departamento Nacional de Trabalho com Crianças, apenas para citar exemplo mais recente). Neste caso, a Igreja é detentora dos direitos autorais concedidos por seus autores (música e letra) e pode repassar os direitos de uso para terceiros, desde que haja contato prévio para saber a real finalidade.
Em 2008 temos duas datas importantes a ser lembradas: os 270 anos da experiência de John Wesley na rua Aldersgate e os 40 anos da fusão de duas igrejas: a Metodista e a Evangélica dos Irmãos Unidos, formando a Igreja Metodista Unida. Como resultado dessa união, criou-se em 1968 o símbolo da Cruz e Chama que identifica a Igreja Metodista no mundo todo. Antes de ser criada a marca oficial, uma equipe designada pelo concílio da nova igreja decidiu que qualquer símbolo que fosse criado deveria trazer alguma expressão do calor que John Wesley sentiu no coração no dia 24 de maio de 1738. O resultado foi bastante feliz: simples, mas de rico significado, o símbolo metodista traz a cruz vazia (representação do Cristo ressurreto) e a dupla-chama, que representa tanto a junção das duas denominações americanas, quanto a experiência do coração aquecido.
Em tempo: já que falamos em direitos autorais, o título desta reportagem não tem nada de original: é de um texto escrito por John Wesley...
José Geraldo Magalhães Júnior
