Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 20/09/2013
igrejas multadas por barulho na Colômbia
William Delgado, BOGOTA, Colombia, Outubro 6, 2006
Vizinhos de cerca de 30 templos evangélicos denunciaram igrejas por se sentirem lesionados pelo excesso de barulho resultante de atividade religiosa.
Existe liberdade religiosa na Colômbia, "mas essa liberdade deve estar sujeita a certas obrigações legais de tipo administrativo para cumprir com o impacto ambiental que isso gera", declarou o chefe do departamento jurídico do Conselho das Assembléias de Deus, José Luís Peñaranda.
Quatro templos do Norte de Santander sofrem restrições nas suas atividades religiosas por causa do excesso de ruído.
Toda igreja deve implementar um Plano de Manejo Ambiental, para que seja aprovado pela Corporação Autônoma Regional (CAR), organismo encarregado de zelar pelo impacto ambiental e de controlar o ruído, explicou Peñaranda.
Se alguém se sente lesionado em seu direito de intimidade familiar, pode ingressar com queixa perante a CAR de cada região, agregou o jurista.
O plano consiste em mostrar para a CAR as deficiências arquitetônicas e de acústica que se apresentam no templo definindo, ainda, como esse problema será corrigido. A CAR tem a tarefa de fiscalizar o que foi realizado e decidir ou não pela aprovação das medidas tomadas.
Peñaranda afirmou que existe resolução especificando quais são os decibéis máximos permitidos pela atividade religiosa: das 7h às 21h o limite é de 65 decibéis; das 21h às 7h os decibéis não podem superar os 45.
O processo administrativo gera, em última instância, uma multa econômica, que pode ser de vários valores, de acordo com os problemas verificados. O Plano de Manejo Ambiental evita a penalidade.
Fonte: ALC Noticias
