Publicado por José Geraldo Magalhães em Mulheres - 16/10/2013
Dossiê Mulher - 21 de Junho 2013
DOSSIÊ MULHER
21 de Junho 2013
Participamos de um Debate “Dossiê Mulher” 2013, no auditório da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, organizado pelo ISP – (Instituto de Segurança Pública), no dia 21 de junho, para tomarmos conhecimentos de dados sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro abordando os principais crimes que milhares de mulheres sofrem cotidianamente.
Com o objetivo de refletir sobre o conteúdo do Dossiê, o Governo Municipal de Volta Redonda através da Secretária de Políticas Públicas para Mulheres Glória Amorim e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher convidou para este debate as seguintes pessoas: Deputada Estadual Inês Pandeló- Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na ALERJ; Presidenta da Câmara Municipal de Volta Redonda Vereadora América Tereza; Subsecretária Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Drª Adriana Mota e a Delegada Titular da DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) Drª Gisele do Espírito Santo.
Na verdade o Dossiê, que já é o 8º, levanta o perfil da situação da mulher com relação à Violência, pois é o diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra a mulher.
A Deputada Inês Pandeló disse que necessitamos saber dados para podermos lutar contra o mal, e que não adianta não querer ver. Disse também que a partir deste dia, todo 21 de junho será o “Dia da Educação não Sexista”, lei de sua autoria.
A Vereadora América Tereza fez uma saudação e a Drª Gisele do Espírito Santo disse que o mais importante é denunciar, principalmente quando a violência é contra a criança e a mãe, por medo de perder o “provedor”, se cala.
A palestra foi proferida pela Drª Adriana Mota que disse: as informações divulgadas neste estudo têm como fonte o banco de dados dos registros de ocorrência (RO) das Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. No 7º Dossiê, 2012 foram analisados os seguintes crimes: AMEAÇA, ESTUPRO, TENTATIVA DE ESTUPRO, LESÃO CORPORAL DOLOSA E TENTATIVA DE HOMICIDIO. Já no 8º foram acrescentados mais outros itens analisados, que foram: TENTATIVA DE ESTUPRO, DANO, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, SUPRESSÃO DE DOCUMENTO, CONSTRANGIMENTO ILEGAL, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA.
Uma das constatações é a de que a maior parte das mulheres morre ou sofre agressão de companheiros, ex-companheiros, pais, padastros, sempre alguém muito próximo, alguém da família. Já os homens morrem de forma diferente, por pessoas inclusive desconhecidas e de outras formas nada ligadas ao ambiente familiar.
Quanto ao perfil das mulheres vítimas, o que se observou nas análises feitas ano a ano é que cada delito apresenta um padrão, e que esse padrão não se altera no tempo. No ano de 2012 55,8% das mulheres vítimas de ameaça tinham idade entre 25 e 44 anos, sendo que 31,9% do total de vítimas tinham entre 25 e 34 anos. 54,7% das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa eram jovens: tinham entre 18 e 34 anos, somando 45% do total
No Estado do Rio de Janeiro a cidade de Campos infelizmente está em primeiro lugar em todo o tipo de violência (homicídio, estupro, etc). Volta Redonda está em segundo lugar no quesito estupro.
A Lei Maria da Penha está fazendo 7 (sete)anos. Muitas mulheres deixam de denunciar porque a violência normalmente é dentro de casa, e não tem testemunha, mas o não ter testemunha não pode impedir que se faça o registro. E podem acreditar que o que dá mais prisão na Lei
Maria da Penha é o descumprimento da lei, das medidas, e não o crime em si.
Nos lugares onde tem os Centros Especializados de atendimento à mulher, conseqüentemente as mulheres se sentem mais seguras e encorajadas a denunciar. Por isso é muito importante a orientação.
Outro detalhe que confunde muito as pessoas que denunciam, é achar que a delegada é quem dá a medida protetiva, mas não é assim. A delegada pede a medida e o Juiz é quem dá a medida protetiva se assim achar que deve. Então muitas vezes a mulher denuncia, e volta pra casa achando que tudo está resolvido, porém depende ainda do parecer do Juiz.
Ouvimos também que o índice de estupro aumentou muito, mas, pode ser que o aumento seja de denúncias e não de estupros.
É preciso conhecer mais sobre a Lei Maria da Penha para nos defendermos e orientarmos as mulheres em situação de risco.
Outro detalhe importante é que os crimes de estupro e outras violências estão acontecendo, sendo levados à delegacia, mas, conforme palavras da Sandra Reis, da Área da Saúde, estes casos não estão chegando para atendimento, o que significa uma falha muito grande no processo, pois é necessário que Secretaria, Delegacia e Hospital da mulher caminhem juntos.
Bom... Resumindo, o Dossiê 2013 dá um panorama mais amplo da violência contra a mulher, observada em suas cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica:
Mulheres continuam sendo ainda as maiores vítimas dos crimes de estupro (82,8%)
Ameaça (66,7%)- Volta Redonda está em 12º lugar no ranking no estado
Lesão corporal dolosa (65,3%)
As mulheres vítimas são maioria no caso de tentativa de estupro (94,9%)
Violação de Domicílio (60,7%)-12. 483 pessoas foram vítimas sendo 49,8% de mulheres
Supressão de documento (53,7%)
Calúnia, injúria e difamação (72,4)-Só em 2012, 48.943 pessoas foram vítimas de calúnia, injúria e difamação. Destas 72.4% são mulheres
Constrangimento ilegal (56,6%)-1602 pessoas foram vítimas de constrangimento ilegal, sendo que 56,6% eram mulheres.
Este é um resumo do que foi dito, pois um debate demanda muita busca de esclarecimento, são muitas as opiniões, mas o fato é que aumentamos nosso conhecimento e assim aumentamos também o desejo de falar, de passar para frente, de orientar e ajudar às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. Não necessitamos ser expert no assunto, mas conhecendo um pouco, buscando orientações podemos contribuir e muito com esta causa que deveria ser de todas as mulheres, inclusive de nós, as metodistas.
Leila de Jesus Barbosa
Vice-presidente da Confederação do Brasil
Vice-presidente de Área da CMMALC
