Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013

Curso de Capacitação Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2011, a Confederação de Mulheres, representada por sua Presidente Sonia do Nascimento Palmeira e por sua Vice-Presidente Leila de Jesus Barbosa, esteve participando do Curso “Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e Crianças.
O curso foi promovido pelo Projeto TRAMA; CRIOLA; IBIS (Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social); Projeto LEGAL; EOSS e UNIGRANRIO com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; Superintendência de Direitos da Mulher; Projeto MONDO; Prefeitura de Volta Redonda e Secretaria Municipal de Ação Comunitária. Esta parceria entre organizações sociais e governo tem o objetivo de sensibilizar as comunidades para esta realidade, e juntas criarem processos alternativos para mulheres, jovens e, até mesmo crianças, vítimas do tráfico no nosso país.
Foi uma experiência ímpar! A Confederação tem trabalhado na sensibilização da violência contra as mulheres, porém ainda, não tínhamos olhado para a realidade do tráfico de pessoas. Nos demos conta, de que esta realidade está muito mais próxima de nós do que pensamos! O tráfico de pessoas é um fenômeno internacional, e em setembro, vamos ter a oportunidade de olhar esta realidade no Brasil e nos EUA, através da Jornada Ubuntu. Uma delegação de Mulheres Metodistas Unidas, vão se somar a esta nossa campanha de sensibilização sobre a violência contra as mulheres. Unindo valores, as mulheres metodistas do Brasil e dos EUA, vão estar juntas em São Paulo e em Fortaleza em missão.
Interessante ressaltar que todas as participantes do curso eram profissionais - advogadas, psicólogas e essistentes sociais, envolvidas com CREAS (Centro de Referência e Atendimento Especializado em Assistência Social) e com outros órgãos públicos de seus municípios. Eu e Sonia éramos as únicas representando uma organização de mulheres de Igreja.  Enquanto as outras participantes, por sua formação profissional, já vem trabalhando no enfrentamento ao tráfico de pessoas, eu e Sonia sentimos que estávamos ainda nos despertando para entender esta realidade. Mas valeu cada minuto passado ali naquele curso de três dias, pois aprendemos que “enfrentar o tráfico de pessoas é afirmar os direitos humanos”.
Participamos de dinâmicas de grupo  discutindo se “vida fácil” ou pobreza combina com tráfico de pessoas. Chegamos à conclusão que sim.
Querer “vida fácil” ou pobreza ou ainda os sonhos, podem ser um motivo para cair nesta armadilha. Por exemplo,  o sonho de ser modelo ou jogador de futebol.
Por outro lado,  tem também o caso de diversas famílias inteiras vivendo em fazendas a troco de alimento, sem salário, ou  trabalhando em oficinas de costura sem as mínimas condições de higiene, como se fossem escravos dos dias de hoje.

A Dra Ebe Campinha dos Santos falou que “o tráfico une pessoas”, no sentido de darem às mãos na luta contra esta situação, e chegamos à conclusão que é verdade, pois nós mesmas, Sonia e eu, acabamos entrando num grupo completamente desconhecido e com idéias e vidas tão diferentes das nossas, mas quando saímos de lá, tivemos a certeza de que fizemos novas amizades lutando pela mesma causa.
E ouvimos também que “para tecermos um amanhã, precisamos de parceiros”. Chegamos à conclusão que a organização da REDE tem um enorme poder de promover a divulgação de informações e a troca de experiências de forma descentralizada.
A estrutura da REDE e sua forma de organização induzem à colaboração... Mas o que é uma REDE? – “É um modo de organização constituído de elementos autônomos que, de forma horizontal, cooperam entre si.” A REDE favorece a integração das pessoas. 
No último dia, nos perguntaram sobre como as pessoas vítimas de violência chegam até nós. E respondemos: elas chegam com medo de novas agressões; medo de perder a guarda dos filhos; medo de perder a casa; medo das ameaças e morte; medo de julgamentos; insegurança; baixa auto-estima; depressão; descrença; solidão; frustração; falta de perspectiva; derrotismo e desespero.
Mas nós  não podemos desistir ou desanimar de ajudar alguém nesta situação. Verificamos, que não apenas são reveladoras as coisas ditas, mas também o silencio. Silêncio e omissão são igualmente reveladores. “A vítima, além de não receber qualquer benefício, padece os males da vitimização secundária”. Esta também chamada de sobrevitimização, consiste não apenas no sofrimento sentido pela vítima, mas no desrespeito aos direitos e garantias fundamentais dentro e fora do processo penal. Ou seja,  as vítimas são ouvidas na polícia e em juízo, e seus depoimentos servem para comprovar o tráfico. Mas, não há nenhuma menção de medidas em favor das vítimas, como ressarcimento, indenização e assistência social. A não ser quando ameaçadas, hipóteses em que é providenciada a proteção.
A prevenção ao tráfico de pessoas implica em várias medidas sociais, desde aumentar o acesso da mulher ao mercado de trabalho, até o maior controle e vigilância nas regiões de fronteira. Desde treinamento de autoridades encarregadas da expedição de passaportes como cartilhas informativas e preventivas, incluindo números de telefone para denúncia anonima nos lugares de expedição de passaportes. Desde campanha de conscientização na mídia até a formação de redes para trocar experiências, e informações para evitar a re-vitimização.
No final os grupos se reuniram, divididos por municípios representados, para que pudessem pensar juntas ações que serão construídas a partir dali. O grupo de Volta Redonda resolveu:
1. Marcar para final de junho um Encontro com Governo e Entidades Civis para discutir ações no que tange a temática “Tráfico de Pessoas”. Neste Encontro pretendemos sair com um calendário mínimo para que o grupo possa construir sistematicamente, ações de prevenção e combate ao Tráfico de Pessoas.

2. Entendimento que Políticas Públicas são feitas de maneira horizontal. Por isso o Tema tem que ser trabalhado com todas as partes interessadas ou envolvidas para se construir ações consistentes e eficientes.

3. Parceria com a Secretaria de Educação onde será realizado o trabalho de prevenção.

4. Divulgação do Tema nas Conferências e Fóruns.

Terminamos o curso! Isso é apenas o começo de uma nova caminhada! Pedimos a Deus que nos ajude, abra o nosso entendimento, nos dê coragem de tocar a vida das mulheres e crianças vítimas do tráfico, capacite as redes de ação para serem instrumentos de transformação, e que este Deus de amor não tire o Seu olhar destas vidas.

Sonia do Nascimento Palmeira e
Leila de Jesus Barbosa
Presidente e Vice-Presidente da Confederação

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