Confederação de Mulheres no debate sobre Femicídio homícídio de mulheres

Dia 26 de maio de 2013, Sonia e eu participamos de uma Palestra na Sede da OAB em Volta Redonda, sobre Femicídio. Foi uma realização do Fórum de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher do Sul Fluminense, a Associação de Mulheres Beth Lobo e o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense tendo o apoio da OAB (Volta Redonda).

Na direção esteve a Conceição Maria, Coordenadora da Secretaria da Mulher e a Therezinha Presidente da Associação Beth Lobo. Presentes a Secretária Municipal de Políticas Públicas P/ a Mulher, Glória Amorim; Susana Cabral Subsecretária do CEDIM representando Ângela Fontes Secretária; Cida Diogo, Deputada Estadual; Penha da Secretaria de Barra Mansa.

A Palestrante da dra. Adriana Ramos de Mello, Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/RJ, iniciou falando do significado da palavra Femicídio- Assassinato de mulheres por homens motivados por ódio, desprezo, prazer ou uma sensação de posse sobre as mulheres. Um ciclo que vai desde agressão verbal, emocional, sexual, psicológica, física, até toda política tolerada pelo Estado, cujas conseqüências são as mortes das mulheres.

Quando a mulher é morta por ser mulher, ou homicídio de mulheres em razão do gênero. Disse que a situação é tal, que a violência contra as mulheres tem sido reconhecida como um problema mundial de grandes dimensões, causado por uma organização social baseada na desigualdade. Esta violência causa mais danos e morte às mulheres de 15 a 44 anos que a malária, AIDS e a Guerra Mundial (OMS). Disse mais: estima-se que cerca de 70% dos homicídios de mulheres são cometidos por razões associadas a sua condição de gênero e por homens próximos (Femicídio). Destacou pelas elevadas taxas de homicídio: Porto Velho, Manaus, Rio Branco e Boa Vista.

Mostrou quatro fatores que têm sido frequentemente associados à violência no mundo todo contra as mulheres:

*Normas sociais que os homens justificam para um sentimento de posse sobre a mulher.

*Controle pelos homens de recursos materiais e da tomada de decisões na família e sociedade.

*Concepções culturais de masculinidade associada ao controle, o domínio e a honra (masculinidade hegemônica).

*Sistema estrutural de opressão, que coloca as mulheres em lugares diferentes de vulnerabilidade (classe, gênero, raça, idade, nacionalidade, etc.)

Dentre tantas coisas faladas a Dra Adriana deixou as seguintes propostas:

*Criação de banco de dados de homicídio de mulheres em razão de gênero.

*Aprovação do tipo penal de Femicídio no Código Penal.

*Criação de Políticas de prevenção à violência contra as mulheres, através de campanhas de combate à violência e educação nas escolas de igualdade de gênero e direitos humanos.

*Criação de protocolos de investigação dos homicídios/tentativas de mulheres por região.

*Capacitação permanente dos operadores do direito e da justiça em igualdade de gênero e direitos humanos.

Para nós a participação nestes eventos sobre Violência Contra a Mulher, tem sido de grande aprendizado e ao mesmo tempo uma sensação de impotência diante de tantas barbaridades cometidas contra as mulheres. Mas não podemos desanimar e sim, seguirmos juntas, Igreja e Sociedade, buscando soluções para minimizar o sofrimento de tantas pessoas e de alertar a tantas outras.
Que Deus nos ajude nesta tarefa.

Leila de Jesus Barbosa.
Vice-presidente da Confederação do Brasil e Vice de Área da América Latina e Caribe