Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 24/02/2012
Comissão Geral de Constituição e Justiça se reúne em São Paulo
A CGCJ - Comissão Geral de Constituição e Justiça eleita no 19º Concílio Geral da Igreja Metodista está reunida nas dependências da Sede Nacional em São Paulo. A previsão é que os oito membros que representam todas as Regiões Eclesiásticas e Missionárias permaneçam reunidos até amanhã, 25, à tarde para aprovação de ementas.
Para o advogado Dr. Luiz Fernardo Carvalho representante da Remne - Região Missionária do Nordeste, é uma alegria imensa participar da parte legislativa da Igreja. "Pessoalmente é uma satisfação enorme porque poucas instituições abrem as portas para o laicato. Colocar leigos em um local onde é a gênesis da canonização da Igreja e expressar uma opinião, é determinante para a missão da Igreja, pois não há somente opiniões de clérigos, mas também do laicato", diz.
Desde a posse da CGCJ em setembro do ano passado, todas as decisões foram de caráter virtuais. "O presidente passa ao relator que encaminha aos membros que apreciam o voto. O ementário de todas as reuniões virtuais realizadas serão disponibilizadas no site nacional", conclui Luiz.
Todos os julgamentos e ementas da CGCJ serão publicadas posteriormente no site da Sede Nacional da Igreja Metodista no menu "Oficial" "CGCJ" "Ementas" para quem desejar fazer o download dos documentos.
Constituição - a CGCJ é formada de membros clérigos e leigos, dos quais pelo menos três devem ser bachareis em Direito. No caso da CGCJ em exercício, são quatro clérigos e quatro leigos, sendo cindo bachareis. Cabe a comissão, dentre outras funções, julgar em instância superior, recursos de acórdãos ou sentenças proferidos pelas Comissões Regionais de Justiça, além de julgar petições de direitos formuladas pelos órgãos e instituições gerais ou membros da Igreja Metodista, em assuntos que envolvam interesses da Administração Superior.
Outra competência da CGCJ é decidir em grau de recurso, da conformidade de regulamentos com os respectivos estatutos, e de ambos com as leis da Igreja Metodista. Declara por sentença, a existência ou não do direito ou da relação jurídica em questões de leis propostas por membros da Igreja Metodista que envolvam, originariamente, situações jurídicas da Administração Superior. No exercício da CGCJ, as decisões têm força de lei e entram imediatamente em vigor.
Membros da CGCJ
Eni Domingues (6ª RE) - Presidente
Paulo da Silva Costa (5ª RE);
Sérgio Paulo Martins Silva (4ª RE);
Gladys Barbosa Gama (3ª RE);
Ananias Lucio da Silva (1ª RE);
Paula do Nascimento Silva (2ª RE);
Luiz Fernando Carvalho Morais (Remne)
José Erasmo de Melo (Rema)
