Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013

Carta Pastoral sobre Bioética

Carta Pastoral do Colégio Episcopal

BIOÉTICA: Reflexões sobre o Dom da Vida

Com este documento, o Colégio Episcopal afirma a posição da Igreja Metodista perante a sociedade e orienta a Igreja. Veja, a seguir, uma versão reduzida da Carta Pastoral. Ao final do texto, o documento na íntegra, para download.

"Conhecereis a Verdade e a Verdade vos libertará"(Jo.8:32)

Nós, bispos e bispa integrantes do Colégio Episcopal da Igreja Metodista, temos acompanhado com atenção e interesse as discussões éticas que envolvem as pesquisas científicas na área de genética e reprodução humana. Como Igreja, discípulos e discípulas do Cristo Vivo, é nossa responsabilidade refletir sobre questões que tocam diretamente em aspectos profundos da vida e dignidade humanas. Por isso, queremos, por meio desta carta, compartilhar nossas reflexões e conclusões a respeito de aborto, pesquisa com células tronco, organismos geneticamente modificados e clonagem. Esperamos, assim, humildemente contribuir para que a sociedade tenha clareza e discernimento diante dos desafios que a ciência do nosso tempo impõe. É com este propósito que a Igreja Metodista afirma:

1) A respeito do aborto - A vida é dom de Deus. Descriminalizar (não considerar crime) o aborto é dizer que é mais fácil tratar as conseqüências que atuar na origem dos males. Se mulheres são donas do seu corpo e da sua vontade (e o são, segundo a Bíblia), é preciso garantir-lhes educação sexual, renda familiar justa, acesso ao controle de natalidade (não abortivo) e suporte digno ao ato maravilhoso de "dar `a luz". O aborto não pode ser resolução para a mulher que não se vê em condições de ter uma criança e criá-la. Esta atitude favorece o status quo de sistemas injustos que não priorizam vida digna às pessoas. Reafirmamos pronunciamento anterior transcrito a seguir: "Que o aborto seja considerado uma prática contrária à consciência cristã, pois, é uma espécie de infanticídio. Esta é uma posição clara, sabendo-se que uma nova vida inicia o curso de sua existência a partir da concepção. (...) Em conclusão a estas ligeiras considerações sobre o aborto, lembra-se, ainda, o seguinte: pressupõe-se o aborto em casos extremos, quando estiver em jogo a vida da mãe, pois, esta deve ter condições para ter mais filhos e deve, também, ter outros filhos que dependam de sua sobrevivência: a legalização do aborto não ameniza a condição de criminalidade, diante da consciência cristã. Sua legalização será a legalização do crime que constitui uma aberração, diante da lei. Além do mais sua legalização não torna o aborto moralmente bom ou útil; será necessário, na verdade, combater o aborto que se processa de um modo clandestino, mas também será preciso combatê-lo, indo às causas e motivos que sustentam sua ocorrência; na prática do aborto é inaceitável o pretexto da mãe, defendendo o direito de liberdade sobre seu corpo. A liberdade, no seu sentido pleno, implica em responsabilidade com o outro e nenhuma pessoa é, realmente, livre para praticar o mal, especialmente, com um ser indefeso, ainda em gestação" (Reflexão para a Mulher Metodista, Colégio Episcopal da Igreja Metodista, outubro de 1986, p.25). Em caso de estupro, considerando a real impotência da vítima em optar ou não pelo ato conceptivo, entende-se que o aborto pode ser considerado, desde que a gestante manifeste este desejo. Em caso de anencefalia não se considera puramente um aborto, mas muito mais uma antecipação terapêutica do parto. Sem formação do cérebro (ou encéfalo) há um corpo, mas que fatalmente morrerá após o nascimento.

2) Pesquisas com células-tronco - A Igreja entende que o assunto é complexo, mas não se exime de uma posição: não há como barrar o desenvolvimento da genética. Ela já é uma realidade e não pediu licença a nós para existir. Não somos favoráveis a pesquisa com células-tronco embrionárias por desconfiar que a ambição humana (leia-se presença do pecado) não tem fim e pode usar tal pesquisa para fins escusos, desconsiderando os propósitos de Deus. Por outro lado, o nosso país já deliberou o uso das células para pesquisa, o que trouxe alegria a portadores de males que podem ser modificados com esta aprovação (Ex.: Parkinson, hipertensão, doenças degenerativas musculares, etc). Sendo assim a Igreja Metodista declara que o governo que aprovou tal lei seja também o maior responsável por fazer valer a bioética e seus princípios de autonomia, beneficência e justiça.

A Igreja não opta por pesquisa com embriões humanos, mas sabendo da existência dela alerta que as comissões de Ética precisam atuar com segurança e responsabilidade na avaliação destas pesquisas. Neste sentido a Igreja é atalaia fiel quando conclama o saber humano a não ultrapassar os limites do propósito de Deus para a vida humana e para o mundo. Desobedecer a Deus e comer do fruto proibido é direito de qualquer ser humano; assumir as conseqüências deste ato é também atitude intransferível e que não acomete só a quem desobedece, mas a todos/as quantos/as coexistam com ele/a. Decisões equivocadas custarão muito à humanidade.

3) OGMs - Organismos Geneticamente Modificados ou Transgênicos. Por meio da biotecnologia e engenharia genética altera-se o DNA original de sementes, que passam a ser resistentes a pragas, mais produtivas, capazes de produzir vitaminas, ou produzir resistência a certas doenças (como hepatite), etc. Este é o discurso da ciência. A Igreja entende que, apesar dos benefícios, os riscos são maiores. A própria multinacional que fez a pesquisa com a soja é quem produz e vende as sementes. E mais: os agrotóxicos que combatem pragas resistentes também são vendidos pelos mesmos. Se os OGTs trazem benefícios à agricultura também trarão, a médio e curto prazo, malefícios, como derrocada de fornecedores brasileiros de sementes convencionais; uso de agrotóxicos agressivos, com risco de contaminação do solo e das lençóis freáticos (de água) e processos alérgicos ao uso dos transgênicos. Valerá a pena tanto recurso investido nesta pesquisa, que beneficiará a poucos/as (e já ricos) e poderá ser um desastre para muitos/as? Se o governo libera o uso de transgênicos é seu dever impedir que a ciência esteja a favor da concentração de rendas ao invés de proporcionar a partilha. Relembrando o apóstolo Paulo concluímos que o choro da natureza, aguardando a restauração, será ainda maior que o por ele observado (Rm.8:19-23).

4) Clonagem - nome dado à reprodução assexuada da vida. Toma-se um óvulo, tira-se o seu núcleo e injeta-se o núcleo da célula de outro ser; implanta-se o óvulo no útero, que originará uma vida com características genéticas similares aqueles do código genético do núcleo doado. Ela pode ser reprodutiva ou terapêutica. No primeiro caso seria a reprodução de todo um ser vivo semelhante a outro. No segundo seria a técnica de clonar embriões em laboratórios, sendo depois distribuídos para retirar células de tecidos já desenvolvidos, para tratamento de doenças. Cremos que Deus é o Senhor da Vida. Usar células para reproduzir vida ou para retirar parte de uma vida para salvar outra, é algo que se assemelha a brincar de ser Deus. É um benefício perigoso, de difícil controle e que pode aproximar-nos de um futuro de vidas sem propósitos, sem famílias, sem rumo - apenas de clones descartáveis.

São essas as reflexões que queremos deixar com nossa comunidade de fé e com a sociedade como um todo, esperando em Deus termos contribuído para o debate, tendo sempre em vista o dom maior da vida. Os bispos e a bispa da Igreja Metodista oferecem esta pastoral rogando ao Senhor que abençoe a obra de nossas mãos.

Bispo João Carlos Lopes

Presidente do Colégio Episcopal - Igreja Metodista