Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 12/08/2011
Advogados de Igrejas históricas se reúnem na Sede Nacional
Advogados e assessores jurídicos de Igrejas históricas estão reunidos na Sede Nacional da Igreja Metodista. É a terceira reunião do grupo, criado para fortalecer as organizações religiosas e prepará-las para bem atender a legislação brasileira, especialmente no que diz respeito à questão previdenciária, trabalhista e tributária.
“Queremos nos conhecer melhor e unir forças. A partir daí, trabalharemos para preservar as Igrejas históricas, não só no que diz respeito ao patrimônio, mas também de investidas que possam surgir. Queremos nos proteger”, diz Paulo Joaquim Martins Ferraz, representante da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.
O grupo reúne representantes do departamento jurídico das Igrejas:
- Igreja Presbiteriana Unida
- Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
- Igreja Evangélica Luterana do Brasil
- Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
- Igreja Metodista
- Igreja Anglicana
- Igreja Presbiteriana do Brasil
De acordo com o advogado da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Milton Laske, a legislação brasileira afeta diretamente às Igrejas e suas Instituições de caráter social, escolas e hospitais. “Há uma preocupação na relação entre as igrejas e o Estado. Estamos aqui no sentido de preservar as igrejas de dificuldades, com notificações fiscais por exemplo. Precisamos nos posicionar para evitar prejuízos e descumprimento da lei”, argumenta.
O Bispo da Igreja Metodista, Stanley da Silva Moraes, explica que os presidentes das organizações religiosas também se reúnem e trabalham para fortalecer a imagem das igrejas histórias. “Algumas coisas precisam ser criadas, pois não estão legisladas. Neste sentido, uma igreja sozinha não tem voz, por isto estamos reunidos para trabalhar em unidade”, afirma.
Reunião - A reunião de hoje tem como objetivo preparar um relatório para ser apresentado no próximo encontro dos assessores jurídicos com os presidentes das Igrejas. Jean Marques Regina, advogado da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, veio de Porto Alegre, RS, para a reunião. Ele argumenta que um dos desafios do grupo é o regramento do código civil sobre as organizações religiosas. “Tem muita lacuna e o Código não diz o que é organização religiosa”, afirma.
O representante da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, fala ainda sobre a necessidade de integração das igrejas em buscas dos diretos legais. “A gente vê hostilidade do Estado e de alguns seguimentos da sociedade civil diante da nossa livre expressão de consciência religiosa. Um exemplo disto é o ensino religioso nas escolas públicas. O caso está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Justiça e nós precisamos estar envolvidos nestas discussões”, comenta.
A próxima reunião dos assessores jurídicos com os presidentes das Igrejas está marcada para o próximo dia 26 de agosto.
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